Políticas de Desenvolvimento Regional: desafios para o gigante Brasil

Resumo / Abstract: O Brasil mantém níveis de desigualdade Regional e Urbana desde a fundação do Estado. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, adotou como forma de Estado o federado, que integram diferentes centros de poder político. Tem um modelo de descentralização política, a partir da repartição constitucional de competências entre as entidades federadas autônomas que o integram. Desta forma, o poder político, em vez de permanecer concentrado na entidade central, é dividido entre as diferentes entidades federadas dotadas de autonomia. tipo de federação de equilíbrio, o que significa que está fundada no equilíbrio entre as competências e autonomias conferidas aos entes federadas, permite ao Governo Central conceder incentivos fiscais regionais, destinados a promover o equilíbrio do desenvolvimento socioeconômico entre as diferentes regiões do país. No entanto, como iremos discutir, a cooperação entre Estados e Governo Federal tem sido difícil de acontecer. Por ser um país exportador de commodities e com uma economia pouco diversificada na maioria parte de seu território, as regiões estão mais dependentes dos ciclos econômicos de produto e entram em booms e recessões cíclicas constantes ao sabor dos mercados internacionais. Este fato, aliado à desigualdade social fariam crer da necessidade de algum tipo de política Regional coordenada que diminuísse esta desigualdade. Nesta apresentação apresentaremos um breve histórico das diversas tentativas de se formatarem políticas regionais, algumas experiências de campo em planeamento participativo e finalmente os desafios de se adoptarem estratégias à la Smart especialization framework para um país com a diversidade e o tamanho do Brasil.

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