Controlo Interno e Indicadores de Gestão nas Universidades

Resumo / Abstract: Após muitos anos de serenidade e de respeito quase reverencial pela instituição universitária, nas últimas décadas o status quo universitário sofreu (ainda que em Portugal com algum atraso relativamente a outros países) profundas perturbações, resultantes de diversos factores, de que se destacam a massificação do ensino superior, a redução no financiamento público e um aumento dos níveis de accountability colocados sobre as instituições e os seus dirigentes, próprios duma sociedade cada vez mais informada dos seus direitos e exigente.

Neste quadro, o rigor, a eficiência e a transparência na governação das universidades públicas assumem um papel cada vez mais importante, quer para dar cumprimento a imperativos de natureza legal, quer para melhorar o seu relacionamento com o poder político e com a sociedade em geral, para os quais as instituições têm de dispor de instrumentos que as auxiliem ou guiem no processo de tomada de decisão, na coordenação das actividades e no controlo dos recursos e do cumprimento da lei.

Entre outros instrumentos – de natureza estratégica, táctica ou operacional – com os quais os seus outputs têm de ser articulados no processo decisório, um sistema de controlo interno (SCI) adequado e um sistema de indicadores para a gestão administrativo-financeira, que permita medir e monitorizar o desempenho das instituições, são essenciais para a governação das universidades.

Porém, tem sido reconhecido por diversas entidades (EUA, OCDE, Tribunal de Contas, entre outras) que, embora em níveis distintos entre as várias instituições, há debilidades nos sistemas anteriormente identificados que importa sanar rapidamente. É esse o objectivo do trabalho que estou a desenvolver.

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