Crescer mais pequeno - Implicações para as finanças locais

Resumo/Abstract: Diversas regiões na Europa confrontam-se com perda de população e de actividade económica. De acordo com o World Population Prospects Database (2008) Portugal perderá 7% da sua população entre 2010 e 2050. O Alentejo não é uma excepção. Nos últimos cinco anos o Alentejo Central e o Alentejo Litoral perderam residentes, mas o fenómeno é mais persistente no Alto e Baixo Alentejo, com declínio da população durante a última década. Dos 47 municípios que compõem a região, 30 estão a perder residentes, de forma persistente, nos últimos 10 anos.

As causas e consequências dos fenómenos associados ao decréscimo da população têm sido objecto de estudos recentes. Contudo, estudos que avaliem o impacto do declínio da população nas finanças locais são escassos. Se os municípios pretendem evitar a existência de uma espiral deficitária nas suas contas, vêm-se forçados a adoptar políticas públicas que visam conter ou mesmo reverter o processo de saída de população e actividade económica. Estas políticas estão orientadas para o crescimento económico. No entanto, dado que a população é finita, muitos dos municípios ver-se-ão confrontados com a necessidade de aceitar “crescer mais pequeno”.

Os orçamentos municipais dependem do número de residentes, quer através das transferências que recebem da Administração Central, quer através do imposto que recai sobre a propriedade, o qual é uma função das edificações e, consequentemente, do número de habitantes. Assim, o primeiro incentivo das Autarquias é evitar ou adiar o downsizing que resulta daquelas perdas, estimulando muitas vezes, em vez de conter, a despesa pública, na tentativa de manter ou captar população jovem. Cumulativamente, mesmo que as Autarquias queiram ajustar a provisão de bens públicos à dimensão decrescente da população, a tarefa não é simples porque o ajustamento não é igual para todos os bens públicos, sendo as despesas associadas às redes de água e esgotos as que revelam maior grau de rigidez.

Esta realidade tem implicações na “saúde” orçamental dos governos locais do Alentejo. Perceber o impacto do declínio da população e da actividade económica nos orçamentos das Autarquias é o objectivo central do artigo. Utilizando dados em painel relativos aos municípios do Alentejo, para os anos compreendidos entre 1999 e 2008, e um conjunto de variáveis demográficas e económicas, é avaliado o impacto da redução da população e da actividade económica no saldo orçamental daquelas Autarquias. Cenários alternativos conducentes à aceitação do crescer mais pequeno serão discutidos, bem como os seus potenciais efeitos na sustentabilidade das finanças dos Municípios.

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